Data de vigência: Janeiro de 2025
Última atualização: Janeiro de 2025
1. Identificação da Empresa
Estes Termos e Condições regulam o uso do site pianoamps.com e as relações comerciais com a PianoAmps Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 45.123.456/0001-78, com sede na Rua Augusta, 1508, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01304-001.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site pianoamps.com ou realizar qualquer compra em nossa loja, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nossos serviços.
3. Produtos e Preços
3.1 Descrição dos Produtos
Todos os esforços são feitos para garantir que as descrições, imagens e especificações dos produtos apresentados no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer variações de cor devido às configurações de tela do seu dispositivo.
3.2 Preços
- Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.
- Em caso de erro de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e notificar o cliente.
3.3 Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente. Caso um produto não esteja disponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.
4. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de crédito: Parcelamento em até 12x sem juros (parcela mínima de R$ 100,00).
- PIX: Desconto de 5% no pagamento à vista via PIX.
- Boleto bancário: Desconto de 5% no pagamento à vista. Prazo de vencimento de 3 dias úteis.
- Transferência bancária: Mediante consulta prévia.
O processamento dos pagamentos é realizado por intermediadores financeiros certificados, garantindo a segurança de suas informações financeiras.
5. Envio e Entrega
5.1 Frete
- Frete grátis para todo o Brasil em todos os produtos.
- O prazo de entrega varia de 3 a 7 dias úteis, dependendo da região.
- O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
5.2 Rastreamento
Após o envio, você receberá por e-mail o código de rastreamento para acompanhar a entrega em tempo real.
5.3 Recebimento
No momento da entrega, verifique a integridade da embalagem. Em caso de danos visíveis, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente.
6. Garantia
6.1 Garantia do Fabricante
Todos os nossos produtos possuem garantia de 2 (dois) anos contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do produto.
6.2 Cobertura
A garantia cobre:
- Defeitos de fabricação
- Mau funcionamento não causado por uso inadequado
- Falhas em componentes eletrônicos
6.3 Exclusões
A garantia não cobre:
- Danos causados por mau uso, quedas ou acidentes
- Desgaste natural decorrente do uso regular
- Danos causados por variação de voltagem ou instalação inadequada
- Modificações ou reparos realizados por terceiros não autorizados
7. Direito de Arrependimento
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução.
8. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nosso site, você se compromete a:
- Fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.
- Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site pianoamps.com, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, softwares e demais elementos, é de propriedade da PianoAmps Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A PianoAmps Brasil não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos.
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
- Atrasos na entrega causados por fatores alheios à nossa vontade (greves, desastres naturais, etc.).
11. Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n.º 13.709/2018).
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
13. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que revise esta página periodicamente.
14. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- E-mail: contato@pianoamps.com
- Telefone: +55 (11) 3456-7890
- Endereço: Rua Augusta, 1508, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01304-001